Termos de Uso do Portal Direitos do Consumidor
Bem-vindo ao portal direitosdoconsumidor.org. Ao acessar e usar este site, você aceita e concorda em estar vinculado pelos seguintes termos e condições. Por favor, leia-os cuidadosamente. Se você não concorda com estes termos, por favor, não use este site.
1. Geral
Este site é dedicado a fornecer informações educativas e recursos sobre direitos do consumidor, com foco especial em problemas relacionados a voos atrasados e planos de saúde. As informações aqui contidas são fornecidas como um recurso geral e não substituem aconselhamento jurídico profissional.
2. Política de Privacidade
Nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos e usamos suas informações pessoais, pode ser acessada em [Política de Privacidade](https://direitosdoconsumidor.org/privacidade/). Ao usar este site, você concorda com os termos da nossa política de privacidade.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é propriedade da Direitos do Consumidor ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais do Brasil e internacionais.
4. Uso do Conteúdo do Site
O conteúdo deste site é fornecido apenas para informação geral e uso não comercial. É permitido baixar e copiar o conteúdo para uso pessoal, mas não para republicação, distribuição, atribuição de licença, venda ou qualquer outro uso público ou comercial sem o consentimento prévio e por escrito da Direitos do Consumidor.
5. Isenção de Responsabilidade
As informações fornecidas neste site são para fins educacionais e informativos. Enquanto nos esforçamos para manter as informações atualizadas e corretas, não fazemos representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a completude, precisão, confiabilidade, adequação ou disponibilidade com relação ao site ou às informações, produtos, serviços ou gráficos relacionados contidos no site para qualquer propósito.
6. Limitação de Responsabilidade
Em nenhum caso a Direitos do Consumidor será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar este site.
7. Links para Sites de Terceiros
Este site pode conter links para sites operados por outras entidades. Estes links são fornecidos para sua conveniência para fornecer mais informações. Eles não significam que endossamos os sites. Não temos controle sobre a natureza, conteúdo e disponibilidade desses sites.
8. Modificações dos Termos de Uso
A Direitos do Consumidor reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento sem aviso prévio. Recomenda-se que os usuários revisem periodicamente esta página para quaisquer alterações.
9. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, e qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida exclusivamente pelos tribunais do Brasil.